Como registrar uma marca no INPI em 2026, passo a passo

Registrar a marca é o que garante que só você pode usar o nome do seu negócio no seu ramo, em todo o Brasil. Sem isso, outra empresa pode registrar primeiro e pedir que você pare de usar o nome.

Por que registrar a sua marca

No Brasil, quem tem o direito sobre uma marca é, em regra, quem pede o registro primeiro no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ter CNPJ, nome fantasia na Junta Comercial ou o domínio na internet não dá esse direito.

• Você pode impedir concorrentes de usar um nome igual ou parecido no mesmo ramo.
• A marca vira um patrimônio da empresa, que pode ser vendido ou licenciado.
• Fica mais seguro investir em fachada, site, redes sociais e embalagens.

Antes de começar: a busca de anterioridade

O primeiro passo é saber se já existe uma marca igual ou parecida no mesmo ramo. Essa pesquisa é feita na base do INPI e se chama busca de anterioridade. Ela evita pagar taxas por um pedido com grande chance de ser negado.

As classes do INPI

O INPI usa a Classificação de Nice, que divide produtos e serviços em 45 classes. A marca é protegida nas classes em que for registrada. Uma confeitaria, por exemplo, costuma pedir a classe dos produtos que vende e a dos serviços de alimentação.

Passo a passo do registro

1. Cadastro no sistema do INPI e emissão da guia de pagamento da taxa de pedido.
2. Pedido de registro, com o tipo de marca (só nome, nome com logo ou só logo), as classes e a lista de produtos ou serviços.
3. Publicação na Revista da Propriedade Industrial, que sai toda semana.
4. Prazo de oposição de 60 dias, em que outras empresas podem contestar o pedido.
5. Exame de mérito, quando o INPI decide se a marca pode ser registrada.
6. Concessão: com o pedido aprovado, paga-se a taxa de concessão e o certificado é emitido.

O registro vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser renovado por períodos iguais quantas vezes você quiser.

Quanto custa

O custo tem duas partes: as taxas do INPI e o serviço de quem faz o processo para você. As taxas mudam conforme o número de classes e têm desconto para MEI, microempresa, pessoa física e outros casos previstos pelo INPI. Consulte a tabela de retribuições atualizada no site do INPI antes de pagar.

Erros que fazem o pedido ser negado

• Usar palavras genéricas ou que descrevem o produto, como "Pão Gostoso" para uma padaria.
• Escolher um nome parecido com uma marca já registrada no mesmo ramo.
• Pedir a classe errada e deixar o seu ramo desprotegido.
• Perder prazos de exigência ou de pagamento da concessão.

Depois do registro

Com o certificado em mãos, use o símbolo ® ao lado da marca, monitore pedidos parecidos na revista do INPI e anote a data de renovação. Aproveite para garantir também o domínio com o mesmo nome.